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NF-e ou NFS-e: qual nota a sua empresa precisa emitir

Serviço vai em NFS-e, mercadoria vai em NF-e. Veja como decidir quando a empresa vende os dois e por que errar isso custa caro.

A confusão é comum porque as duas são chamadas de nota fiscal eletrônica. A diferença está no que você vende: serviço vai em NFS-e, mercadoria vai em NF-e. Uma empresa pode precisar das duas na mesma semana.

NFS-e — serviço

  • Competência municipal: quem manda é a prefeitura do local da prestação.
  • Em São Paulo o webservice é próprio, operado pela Nota do Milhão.
  • Incide ISS, com alíquota definida pelo município e pelo código de serviço.
  • Não existe modelo 55: NFS-e é NFS-e em todo o país.

NF-e — mercadoria

  • Competência estadual: SEFAZ da UF do emitente.
  • Layout 4.00, chave de acesso com 44 dígitos e DANFE para circulação.
  • Incide ICMS quando a operação é tributada.
  • Modelo 55 é a nota clássica; a 65 é o cupom fiscal do varejo.

Quando é os dois

Uma empresa que instala e vende equipamento, por exemplo: o serviço de instalação é NFS-e, o equipamento é NF-e. Emitir tudo como serviço, ou tudo como mercadoria, é uma das causas mais comuns de autuação em empresas pequenas.

No NFeFácil os dois fluxos convivem: NFS-e paulistana e NF-e 55 na SEFAZ da UF do emitente, com o mesmo certificado A1 e o mesmo cadastro de clientes e produtos.