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NF-e ou NFS-e: qual nota a sua empresa precisa emitir
Serviço vai em NFS-e, mercadoria vai em NF-e. Veja como decidir quando a empresa vende os dois e por que errar isso custa caro.
A confusão é comum porque as duas são chamadas de nota fiscal eletrônica. A diferença está no que você vende: serviço vai em NFS-e, mercadoria vai em NF-e. Uma empresa pode precisar das duas na mesma semana.
NFS-e — serviço
- Competência municipal: quem manda é a prefeitura do local da prestação.
- Em São Paulo o webservice é próprio, operado pela Nota do Milhão.
- Incide ISS, com alíquota definida pelo município e pelo código de serviço.
- Não existe modelo 55: NFS-e é NFS-e em todo o país.
NF-e — mercadoria
- Competência estadual: SEFAZ da UF do emitente.
- Layout 4.00, chave de acesso com 44 dígitos e DANFE para circulação.
- Incide ICMS quando a operação é tributada.
- Modelo 55 é a nota clássica; a 65 é o cupom fiscal do varejo.
Quando é os dois
Uma empresa que instala e vende equipamento, por exemplo: o serviço de instalação é NFS-e, o equipamento é NF-e. Emitir tudo como serviço, ou tudo como mercadoria, é uma das causas mais comuns de autuação em empresas pequenas.
No NFeFácil os dois fluxos convivem: NFS-e paulistana e NF-e 55 na SEFAZ da UF do emitente, com o mesmo certificado A1 e o mesmo cadastro de clientes e produtos.